A liberdade de pensamento e ação do indivíduo é garantida pela nossa Magna Carta, isto é, a Constituição Federal no seu artigo 5, LXVIII. Neste artigo temos a garantia que alguém se sentindo violado deste direito por ilegalidade ou abuso de poder. Garante a liberdade de defesa.
Este sentimento de sentir em liberdade é um sentimento de harmonia com seu ser. Sentimento no qual os três poderes têm que garantir ao seu cidadão. Com esta percepção o cidadão pode produzir com consciência responsável que seus limites precisam ser garantidos pela Constituição do seu país.
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